Dados Referenciais

Data08/09/2015
EmentaProrroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2015, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoPRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, ADEQUAÇÃO, MUNICÍPIO, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.