Data | 08/09/2015 |
Ementa | Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Resíduos Sólidos |
Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2015, na página 6, coluna 2 |
Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
Indexação | PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, ADEQUAÇÃO, MUNICÍPIO, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUO SÓLIDO. |
Atualizações | Não consta atualização. |