Dados Referenciais

Data	11/07/2012
Ementa	Modifica o Anexo Único do Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada “Módulo Solidário” da Campanha Todos com a Nota.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/07/2012, na página 5, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 24/07/2012, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. TRIBUTAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTAÇÃO, ETAPA, PROGRAMA ESTADUAL, CAMPANHA TODOS COM A NOTA.
Atualizações	Não consta atualização.