| Data | 17/12/2015 |
| Ementa | Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/12/2015, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, HIPÓTESE, MICROCEFALIA, (PE), COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |