Dados Referenciais

Data06/10/2016
EmentaRegulamenta a progressão por elevação de nível de titulação ou qualificação profissional dos integrantes do Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação - QSTI, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/10/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EXECUTIVO, DIRETRIZ, CARGO, (ASGTIC), (AGTIC), (QSTI), (ATI).

EFEITO, PROGRESSÃO, ELEVAÇÃO, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, OBRIGATORIEDADE, ÁREA, CORRELAÇÃO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, EMPREGADO PÚBLICO.

COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, CURSO, MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, EMPREGADO PÚBLICO, (AGTIC), (QSTI), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPROVAÇÃO, CURSO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGADO PÚBLICO, PARTICIPANTE, (ASGTIC), (QSTI), EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO, NÍVEL, TITULAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, REQUERIMENTO, PROGRESSÃO, ELEVAÇÃO, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGADO PÚBLICO, CARGO, (AGTIC), (ASGTIC), (QSTI), DISPOSIÇÃO.

DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, ACEITAÇÃO, DECLARAÇÃO, CERTIDÃO, CONCLUSÃO, CURSO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, SETOR DE PESSOAL, (ATI), DOCUMENTO, CURSO, TÍTULO, DEVOLUÇÃO, EMPREGADO.

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), EMPREGADO, COMUNICAÇÃO, ANÁLISE.

CONSIDERAÇÃO, EFEITO, PROGRESSÃO, ELEVAÇÃO, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

EFEITO, PECÚNIA, DECORRÊNCIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, APRESENTAÇÃO, APLICAÇÃO, DATA, DEFERIMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), PRAZO DETERMINADO, PROTOCOLO, CRITÉRIOS.

APOSENTADO, MERECIMENTO, ENQUADRAMENTO, ELEVAÇÃO, NÍVEL PROFISSIONAL, MEIO, APRESENTAÇÃO, DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, ANTERIORIDADE, PEDIDO, APOSENTADORIA.

ENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL, HIPÓTESE, IDENTIFICAÇÃO, FRAUDE.

CASOS OMISSOS, (SAD).
AtualizaçõesNão consta atualização.