Dados Referenciais

Data06/10/2016
EmentaRegulamenta a progressão por elevação de nível de titulação dos integrantes do Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - GOTIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/10/2016, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, DIRETRIZ, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO, EXECUTIVO, TITULAÇÃO, CARGO PÚBLICO, (AGTIC), (GOTIC), (ATI).

EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO, NÍVEL, TITULAÇÃO, DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, OBRIGATORIEDADE, ÁREA, CORRELAÇÃO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, CARGO, OCUPAÇÃO.

COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, CURSO, ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (AGTIC), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, REQUERIMENTO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO, TITULAÇÃO, OBEDIÊNCIA, DISPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, ACEITAÇÃO, DECLARAÇÃO, CERTIFICADO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, SETOR DE PESSOAL, (ATI).

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMUNICAÇÃO, RESULTADO, ANÁLISE.

CONSIDERAÇÃO, EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO, TITULAÇÃO, TOTAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÁREA, CURSO.

EFEITO, PECÚNIA, DECORRÊNCIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, NÍVEL, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, APLICAÇÃO, DATA, DEFERIMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, PRAZO DETERMINADO, POSTERIORIDADE, PROTOCOLO, CRITÉRIOS.

APOSENTADO, MERECIMENTO, ENQUADRAMENTO, ELEVAÇÃO, TITULAÇÃO, MEIO, APRESENTAÇÃO, DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO, PERÍODO DETERMINADO, APOSENTADORIA.

ENVOLVIMENTO, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PENALIDADE, ATO, HIPÓTESE, IDENTIFICAÇÃO, FRAUDE.

CASOS OMISSOS, (SAD).
AtualizaçõesNão consta atualização.