| Data | 29/11/2016 |
| Ementa | Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco. |
| Observação | Cléber Santana Loureiro e Everton Kempes dos Santos Gonçalves e demais vítimas do acidente aéreo. |
| Nomes | Cléber Santana Loureiro Everton Kempes dos Santos Gonçalves |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/11/2016, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | OBRIGATORIEDADE, LUTO, TEMPO DETERMINADO, (PE), VÍTIMA, ACIDENTE AÉREO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |