| Data | 04/01/2017 |
| Ementa | Revoga o Decreto nº 43.891, de 7 de dezembro de 2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Surubim, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/01/2017, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | REVOGAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, ÁREA DE TERRA, IMPLANTAÇÃO, COLETOR, ESGOTO, SURUBIM. |
| Atualizações | Não consta atualização. |