| Data | 09/02/2017 |
| Ementa | Altera a denominação da Escola de Referência em Ensino Médio que indica. |
| Nome | Escola de Referência do Ensino Médio dos Palmares Dom Acácio Rodrigues Alves |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/02/2017, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. HONRARIA. |
| Indexação | DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA DE REFERÊNCIA, ENSINO MÉDIO, PALMARES. |
| Atualizações | Não consta atualização. |