Dados Referenciais

Data	16/05/2017
Ementa	Altera a Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, que cria o Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco - PESUSTENTÁVEL.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1260/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2017, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação	ALTERAÇÃO, (PESUSTENTÁVEL). POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, MERCADO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA. VALOR, ENERGIA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.