Dados Referenciais

Data16/05/2017
EmentaEstabelece limitação administrativa provisória na área que especifica, no Município de Água Preta, neste Estado, nos termos que dispõe o art. 22-A da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2017, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
SUJEIÇÃO, LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA, ÁREA, FLORESTA ATLÂNTICA, MUNICÍPIO, ÁGUA PRETA, MAPA, ANEXO.

ÁREA, RESTRIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (SEMAS), SITE, FORMATO.

POSSIBILIDADE, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, ÁREA, CRITÉRIOS.

FIXAÇÃO, ACESSO, ÁREA, PLACA, NEGAÇÃO, PRORROGAÇÃO, POSTERIORIDADE, EXTINÇÃO, LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA.

DESTINAÇÃO FINAL, ÁREA, FLORESTA ATLÂNTICA, DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, NEGAÇÃO, PRORROGAÇÃO, POSTERIORIDADE, EXTINÇÃO, LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.