Dados Referenciais

Data25/01/2018
EmentaDispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXECUÇÃO, DISPOSIÇÃO, ANEXO, GRUPO DE DESPESA, ANEXO.

CONCEITO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FICHA FINANCEIRA, DESPESA GERENCIAL, COTA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SALDO REPRESADO, EMPENHO, OFÍCIO, PROGRAMAÇÃO EXECUTIVA.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, REVISÃO, MEIO, ACRÉSCIMO, REDUÇÃO, REMANEJAMENTO, CRITÉRIOS, (CPF), OBSERVAÇÃO, LIMITE FINANCEIRO.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (CTE), (SEFAZ), MEIO, (E-FISCO).

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, RECURSO PRÓPRIO, ENTIDADE SUPERVISIONADA, OBRIGATORIEDADE, LIMITE FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, (E-FISCO), DEFINIÇÃO, (SEFAZ), PROCEDIMENTO.

(ALEPE), ESCOLA DE CONTAS, (MPPE), (TJPE), (TCE), (MPPE), (DPPE), RECEBIMENTO, LIMITE, LANÇAMENTO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, BASE, DUODÉCIMO, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO PRÓPRIO, ARRECADAÇÃO, BASE, ANÁLISE.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, GRUPO DE DESPESA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, MÊS, OBJETIVO.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SUJEIÇÃO, (CPF), (SEFAZ), QUESTIONAMENTO.

DISPENSA, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, SUJEIÇÃO, (CPF), SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO.

UNIDADE GESTORA, ELABORAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, APROVAÇÃO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, ADIMPLÊNCIA, TRIBUTO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, REMESSA, (SEFAZ), INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, NECESSIDADE, ELABORAÇÃO, DEMONSTRATIVO, EXIGÊNCIA, (LRF), RESOLUÇÃO, (TCE).

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, INFORMAÇÃO, DÉBITO, PARCELAMENTO, UNIÃO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (FGTS), ENCAMINHAMENTO, (GADP), (DAFE), TEMPO DETERMINADO, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, UNIDADE EXECUTORA, PROJETO, FINANCIAMENTO, MEIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATAÇÃO, (PE), VINCULAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHAMENTO, (GADP), TEMPO DETERMINADO, CRONOGRAMA, MÊS, LIBERAÇÃO, CONFORMIDADE, MODELO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEFAZ).

UNIDADE EXECUTORA, CONVÊNIO DE RECEITA, CONTRATO, REPASSE, TRANSFERÊNCIA, CADASTRO, RECEITA, (E-FISCO), MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, EFETUAÇÃO, ALTERAÇÃO, PERTINÊNCIA, REGISTRO, DADO, INSERÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AUSÊNCIA, PREJUÍZO, DISPOSIÇÃO, (LRF), INOBSERVÂNCIA, AUTORIZAÇÃO, (DAFE), REALIZAÇÃO, BLOQUEIO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), INFRAÇÃO.

OBJETIVO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, CONSIDERAÇÃO, SALDO, DESPESA, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR.

SOLICITAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, DESPESA, EXERCÍCIO ANTERIOR, INFORMAÇÃO, FICHA FINANCEIRA, REDUÇÃO, VALOR.

(CPF), EXCEPCIONALIDADE, REDUÇÃO, VALOR, HIPÓTESE, DISPONIBILIDADE, CAIXA, ANÁLISE, (CTE).

(CTE), DELEGAÇÃO, (CPF), AUTORIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.244/2017

o art. 2°.

Lei Ordinária nº 7.741/1978

o art. 45.