Dados Referenciais

Data	23/03/2018
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2018, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SES), COORDENADOR, ASSESSOR, REGULAMENTO, ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.