| Data | 26/04/2018 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 44.107 de 16 de fevereiro de 2017, que Regulamenta a utilização do benefício de Passe Livre Estudantil no âmbito do Sistema Metropolitano de Transporte Público de Passageiros para os estudantes da rede pública estadual de ensino e estudantes cotistas da Universidade de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/04/2018, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PASSE LIVRE, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (UPE), REQUISITOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |