Dados Referenciais

Data10/05/2018
EmentaReajusta os vencimentos dos cargos e funções que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaTribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1919/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2018, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CONTAS PÚBLICAS (PESSOAL).

IndexaçãoREAJUSTE, VENCIMENTOS, CARGO, FUNÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TCE).

VALOR, (VBR), CARGO EFETIVO, (TCE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.039/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.450/2014

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.011/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.600/2004

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.595/2004

toda a norma.