Dados Referenciais

Data	17/05/2018
Ementa	Institui o Fórum Estadual de Gestores(as) de Política LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – FOGLGBT/PE, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2018, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, FÓRUM, (FOGLGBT/PE), ÓRGÃO COMPETENTE, COMPETÊNCIA, ARTICULAÇÃO, REFORÇO, CONVERSAÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, DEFINIÇÃO, ESTRATÉGIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS LGBT. (FOGLGBT/PE), ATRIBUIÇÃO. (FOGLGBT/PE), COORDENAÇÃO, (SEJUDH), MEIO, (SESES). (FOGLGBT/PE), ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, DEFINIÇÃO, ESTRUTURA, PERIODICIDADE, REUNIÃO, METODOLOGIA, TRABALHO, FÓRUM. (LGBTQIAPN+).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.360/2024 Art. 5º altera redação da ementa. Art. 6º altera redação dos caput do art. 1º e 2º; dos incisos I, II, III e V do art. 2º; dos arts. 3º e 4º. Decreto do Executivo nº 47.779/2019 Art. 3º altera redação do caput do art. 3º.