Dados Referenciais

Data	29/05/2018
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2018, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, REFERÊNCIA, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE.
Atualizações	Não consta atualização.