| Data | 29/05/2018 |
| Ementa | Dispõe sobre a renovação e prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 31.605, de 28 de março de 2008, à empresa VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXAUSTORES LTDA., cujo nome empresarial foi alterado para VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2018, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, PRAZO, (PRODEPE), (ICMS), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |