Dados Referenciais

Data	18/06/2018
Ementa	Altera o Decreto nº 27.439, de 9 de dezembro de 2004, que aprova o Regimento Interno do Conservatório Pernambucano de Música – CPM.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/06/2018, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, TAXA, EMOLUMENTO, RECOLHIMENTO, OBRIGATORIEDADE, REVESTIMENTO, (RDA), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (CPM), OBJETIVO.
Atualizações	Não consta atualização.