| Data | 24/09/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Festival Cena Brasil. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festival Cena Brasil |
| Iniciativa | Dep. Isaltino Nascimento |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1686/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/09/2018, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, EVENTO CULTURAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |