Dados Referenciais

Data30/10/2018
EmentaDispõe sobre SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, empresa pública criada pela Lei nº 7.763, de 7 de novembro de 1978.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2046/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/10/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Indexação
(SUAPE), VINCULAÇÃO, (SDEC), PATRIMÔNIO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, OBJETO, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, TRANSPARÊNCIA.

CAPITAL SOCIAL, (SUAPE), AUMENTO, ALTERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

(SUAPE), RECEITA.

(SUAPE), ESTATUTO SOCIAL, DISPOSIÇÃO, ESTRUTURA, EXECUÇÃO, GESTÃO, RISCO, CONTROLE INTERNO, CRITÉRIOS.

(SUAPE), COMPOSIÇÃO.

(SUAPE), ASSEMBLEIA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, DETALHAMENTO.

DIRETORIA, (SUAPE), COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), CONSELHO FISCAL, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), COMITÊ, AUDITORIA, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), COMITÊ, ELEGIBILIDADE, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

MEMBRO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR, (SUAPE), REQUISITOS.

ADMINISTRADOR, MEMBRO, COMITÊ, (SUAPE), OBEDIÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, DETALHAMENTO.

PESSOAL, CONTRATAÇÃO, (SUAPE), REGIME, (CLT), REMUNERAÇÃO.

(SUAPE), ISENÇÃO, IMPOSTO, TRANSMISSÃO DE BENS, IMÓVEL, DIREITO, TOTAL, CUSTAS, EMOLUMENTO, REPARTIÇÃO PÚBLICA.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANO DIRETOR, (SUAPE), NORMA REGULADORA, USO DO SOLO.

(SUAPE), POSSIBILIDADE, DISSOLUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO, CRITÉRIOS.

ESTATUTO SOCIAL, (SUAPE).
Atualizações
Art. 7º

acresce os incisos XX, XXI e XXII ao § 1º do art. 2º.

Art. 1º

acresce os incisos XVII, XVIII e XIX ao § 1º do art. 2º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 47.170/2019

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 54.185/2022

Lei Ordinária nº 15.134/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.233/2010

toda a norma.