Dados Referenciais

Data30/10/2018
EmentaDispõe sobre SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, empresa pública criada pela Lei nº 7.763, de 7 de novembro de 1978.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2046/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/10/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Indexação
(SUAPE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PATRIMÔNIO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, OBJETO, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, TRANSPARÊNCIA.

CAPITAL SOCIAL, (SUAPE), AUMENTO, ALTERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

(SUAPE), RECEITA.

(SUAPE), ESTATUTO SOCIAL, DISPOSIÇÃO, NORMA, ESTRUTURA, EXECUÇÃO, GESTÃO, RISCO, CONTROLE INTERNO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), COMPOSIÇÃO, ÓRGÃOS.

(SUAPE), ASSEMBLEIA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, DETALHAMENTO.

DIRETORIA EXECUTIVA, (SUAPE), COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), CONSELHO FISCAL, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), COMITÊ, AUDITORIA, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

(SUAPE), COMITÊ, ELEGIBILIDADE, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

MEMBRO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR, (SUAPE), REQUISITOS.

ADMINISTRADOR, MEMBRO, COMITÊ, (SUAPE), OBEDIÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, DETALHAMENTO.

PESSOAL, CONTRATAÇÃO, (SUAPE), REGIME, (CLT), REMUNERAÇÃO.

(SUAPE), ISENÇÃO, IMPOSTO, TRANSMISSÃO DE BENS, BENS IMÓVEIS, DIREITOS, TOTAL, CUSTAS, EMOLUMENTO, REPARTIÇÃO PÚBLICA.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DECRETO, PLANO DIRETOR, (SUAPE), NORMA REGULADORA, USO DO SOLO.

(SUAPE), POSSIBILIDADE, DISSOLUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, DECRETO, DISPOSIÇÃO, ESTATUTO SOCIAL, (SUAPE).
Atualizações
Art. 1º

acresce os incisos XVII, XVIII e XIX ao § 1º do art. 2º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 47.170/2019

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.134/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.233/2010

toda a norma.