Dados Referenciais

Data29/11/2018
EmentaModifica a Lei nº 15.815, de 26 de maio de 2016, que consolida e altera o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Fazendários - FASAF.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2091/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/11/2018, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

FAZENDA PÚBLICA (ÓRGÃO PÚBLICO).

FAZENDA PÚBLICA (PESSOAL).

IndexaçãoALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, (FASAF).

BENEFICIÁRIO, (FASAF), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, (SEFAZ), CESSÃO, (SCGE), INATIVO, PENSIONISTA.

DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, (FASAF), CRITÉRIOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.