Dados Referenciais

Data30/11/2018
EmentaAltera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, do Programa de Acesso ao Ensino Superior.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2101/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/12/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

POSSIBILIDADE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, ALUNO, EGRESSO, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, REQUISITOS, ADMISSÃO, (ENEM), (SSA), (UPE), CURSO DE GRADUAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO FEDERAL, RENDA, DETALHAMENTO.

ALUNO, PROGRAMA, DIREITO, BOLSA DE MANUTENÇÃO, BOLSA DE APOIO À PERMANÊNCIA, DETALHAMENTO.

OBRIGAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, SITUAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO.

INTERRUPÇÃO, PAGAMENTO, BOLSA, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, NEGAÇÃO, APROVEITAMENTO MÍNIMO, TRANCAMENTO, MATRÍCULA, AUSÊNCIA, VINCULAÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.