Dados Referenciais

Data09/01/2019
EmentaObriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Everaldo Cabral
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1316/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/01/2019, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CIDADANIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

SEGURANÇA.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, CENTRO COMERCIAL, LOJA, CINEMA, ESTAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTEIRA, EQUIPAMENTO SIMILAR, PROTEÇÃO, ACIDENTE, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, PLACA, ESCADA, ESTEIRA, INFORMAÇÃO, RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTO.

ESCADA, ESTEIRA, OBRIGATORIEDADE, EQUIPAMENTO, PROTEÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, INTERRUPÇÃO, FUNCIONAMENTO, HIPÓTESE, EMERGÊNCIA.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.