Dados Referenciais

Data18/01/2019
EmentaAltera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 4, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

FISCALIZAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, OVO, PRODUÇÃO, (PE), DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, OVO, APTIDÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, CONDIÇÃO, APROVAÇÃO, (ADAGRO), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.