Dados Referenciais

Data18/01/2019
EmentaAltera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 4, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, OVO, PRODUÇÃO, (PE), DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, OVO, APTIDÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, CONDIÇÃO, APROVAÇÃO, (ADAGRO), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.