| Data | 22/01/2019 |
| Ementa | Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2019, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (ITERPE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.520/2018 |