Dados Referenciais

Data22/01/2019
EmentaAloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2019, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO (PESSOAL).

IndexaçãoALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (APAC), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, CONFORMIDADE, LEI ESTADUAL, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.520/2018

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