Dados Referenciais

Data23/01/2019
EmentaDeclara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CALAMIDADE PÚBLICA.

IndexaçãoDECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SECA, PERÍODO DETERMINADO, MUNICÍPIOS, ANEXO, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, SECA, COMPETÊNCIA, ATUAÇÃO, MEDIDAS, COMBATE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃO MUNICIPAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.