Dados Referenciais

Data27/02/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SEJUDH), (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, (SDSCJ), ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNADOR, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS.

OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, EXECUTIVO, ESTRUTURA DESCENTRALIZADA, (SEJUDH), AUTARQUIA, (IPEM), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, (CONDEPE/FIDEM).

PROPOSTA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBRIGATORIEDADE, DELIBERAÇÃO, (CPP), CRITÉRIOS.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, EXTINÇÃO, OCUPANTE, EXONERAÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS.

RESTAURAÇÃO, CELEBRAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, UNIÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.