Dados Referenciais

Data	27/02/2019
Ementa	Redenomina a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2019, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA, CARGO EM COMISSÃO, (SES), GESTOR. REGULAMENTO, ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.