Dados Referenciais

Data	12/03/2019
Ementa	Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/03/2019, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, (SEJUDH), ASSISTENTE, (PROCON), REGULAMENTO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, (SEJUDH), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.