| Data | 25/03/2019 |
| Ementa | Formalizar a composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme relação abaixo, nos termos do Ato n.º 210/95, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofício nº 062/2019, da Superintendente Administrativa. |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2019, na página 12, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | FORMALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, (CPL), (ALEPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |