Dados Referenciais

Data12/04/2019
EmentaAltera a Lei nº 13.741, de 3 de abril de 2009, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, a área de terra que indica, situada no Município de Recife, neste Estado.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Instituto do Fígado de Pernambuco

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

IMÓVEL.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA, INSTITUTO, ENCARGO, PRAZO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO, HOSPITAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.