| Data | 14/05/2019 |
| Ementa | Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Requerimento nº 51/2019, de autoria do Deputado Romero Albuquerque. |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Defesa e Proteção aos animais |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/05/2019, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. PROTEÇÃO ANIMAL. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, DEFESA, PROTEÇÃO ANIMAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |