| Data | 21/05/2019 |
| Ementa | Altera a Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual da Mãe Rara. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual da Mãe Rara |
| Iniciativa | Dep. Clarissa Tércio |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/05/2019, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MÃE, DOENÇA RARA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |