Dados Referenciais

Data21/05/2019
EmentaAltera a Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual da Mãe Rara.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Mãe Rara.

IniciativaDep. Clarissa Tércio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/05/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MÃE, DOENÇA RARA.
AtualizaçõesNão consta atualização.