Dados Referenciais

Data22/05/2019
EmentaIntroduz alterações do Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/05/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, APURAÇÃO, (SEFAZ), (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, REFERÊNCIA, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE.
AtualizaçõesNão consta atualização.