Dados Referenciais

Data	22/05/2019
Ementa	Introduz alterações do Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/05/2019, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (SEFAZ), (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, REFERÊNCIA, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE.
Atualizações	Não consta atualização.