Dados Referenciais

Data07/06/2019
EmentaAltera o Decreto nº 44.740, de 18 de julho de 2017, que aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2019, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (SEFAZ), REDENOMINAÇÃO, ATIVIDADE PRIVATIVA, (GOATE), DIRETOR, GERENTE.

ANEXO, ATIVIDADE, (SEFAZ), DESENVOLVIMENTO, UNIDADE, ESTRUTURA, (CTE), DIRETORIA, GERÊNCIA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATRIBUIÇÃO, POSTO FISCAL, POSTO FISCAL, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA, GERÊNCIA, REVOGAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, ATIVIDADE PRIVATIVA.

COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, (CPT), DIRETOR, ALTERAÇÃO, ATO, EXPEDIÇÃO, (SEFAZ), FORMA, ORDEM DE SERVIÇO.

DIRETORIA, REGIÃO FISCAL, CONSIDERAÇÃO, SEDE.

ALTERAÇÃO, ANEXO, VIGÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.