Dados Referenciais

Data03/07/2019
EmentaAltera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, e a Lei Complementar nº 310, de 9 de dezembro de 2015, que dispõem sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 274/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2019, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

NEGAÇÃO, ABRANGÊNCIA, SUBSÍDIO, VERBA REMUNERATÓRIA, VERBA INDENIZATÓRIA, COORDENAÇÃO GERAL, COORDENAÇÃO REGIONAL, SERVIÇO ESPECIALIZADO, INFÂNCIA E JUVENTUDE, VOLUNTARIADO, JUIZADO ESPECIAL, PARTICIPAÇÃO, TURMA RECURSAL.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TJPE), DIRETORIA CÍVEL, DIRETORIA DE FAMÍLIA, DIRETORIA REGIONAL, DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL, (TJPE), COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, COMITÊ GESTOR DE METAS.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISOR, GERENTE, DIRETOR, (TJPE).

ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, QUANTITATIVO, VALOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.