Dados Referenciais

Data03/07/2019
EmentaDispõe sobre a criação de cargo comissionado e funções gratificadas, no âmbito da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 348/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2019, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TJPE).

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (TJPE), SECRETÁRIO, SECRETÁRIO ADJUNTO, ASSESSOR, CHEFE, CHEFE ADJUNTO, ADMINISTRADOR DE PRÉDIO, ADMINISTRADOR AUXILIAR DE PRÉDIO, DIRETOR, DIRETOR ADJUNTO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (TJPE), FUNÇÃO JUDICIÁRIA, CHEFE DE NÚCLEO, ASSESSORIA, GERENTE, CHEFE DE UNIDADE.

TRANSFORMAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DETALHAMENTO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRADOR.

GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, (TJPE), VALOR, CRITÉRIOS.

ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.