Dados Referenciais

Data09/07/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o “Abril Marrom”.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Mês Estadual Abril Marrom dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares

IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 230/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/07/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, DOENÇA OCULAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.