Dados Referenciais

Data09/07/2019
EmentaAltera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para reestruturar a Superintendência de Inteligência Legislativa (SUINT), institui a Gratificação Policial Civil de Incentivo, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 349/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/07/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), (SUINT), CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POLICIAL DE INCENTIVO.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (SUINT), ATRIBUIÇÃO.

GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA CARTORIAL, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

GERÊNCIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SUINT), ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROVIMENTO, CRITÉRIOS.

INSTAURAÇÃO, INQUÉRITO POLICIAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.161/2013

o art. 18-A.