Dados Referenciais

Data20/09/2019
EmentaProrroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoRequerimento nº 1181/2019 de autoria da Comissão Especial das Barragens.
IniciativaDep. Antônio Moraes
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/09/2019, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoPRORROGAÇÃO, PRAZO, RELATÓRIO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESPECIAL DAS BARRAGENS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasAto Administrativo Parlamentar nº 201/2019