Dados Referenciais

Data02/05/2008
EmentaModifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/05/2008, na página 6, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 20/05/2008, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (FUNCULTURA), (SIC), INSCRIÇÃO, (CPC), DOCUMENTO, MODELO, ANEXO, CRITÉRIOS.

PRODUTOR CULTURAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS.

INSCRIÇÃO, (CPC), VALIDADE, PRORROGAÇÃO, DETALHAMENTO.

PROJETO CULTURAL, PRODUÇÃO INDEPENDENTE, CRITÉRIOS.

TRAMITAÇÃO, PROJETO CULTURAL, AVALIAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA), PROCEDIMENTO.

MODELO, PROJETO CULTURAL, ANEXO.

ORÇAMENTO ANALÍTICO, PROJETO CULTURAL, ANEXO, DETALHAMENTO.

PRODUTO CULTURAL, APROVAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, APOIO, COMISSÃO GOVERNAMENTAL.

PROJETO CULTURAL, NEGAÇÃO, EXIGÊNCIA, EDITAL, EXCLUSÃO, PROCESSO SELETIVO.

DISTRIBUIÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

SALDO REMANESCENTE, PROJETO CULTURAL, PROCEDIMENTO.

OBRIGATORIEDADE, PROJETO CULTURAL, APRESENTAÇÃO, PLANEJAMENTO.

COMPETÊNCIA, SECRETARIA, (FUNCULTURA).

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA).

PROJETO CULTURAL, APROVAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, COMISSÃO GOVERNAMENTAL, CONTROLE INTERNO, (SEFAZ).

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, PROJETO CULTURAL, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.