| Data | 10/04/2003 |
| Ementa | Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Romário Dias |
| Proposição | Projeto de Resolução. 90/2003 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/04/2003, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO, ADMINISTRADOR, FERNANDO DE NORONHA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |