Dados Referenciais

Data	02/06/2011
Ementa	Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2011, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, GRUPO TEMÁTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA), ÁREA, CULTURA, CRITÉRIOS. PARTICIPANTE, GRUPO TEMÁTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, MERECIMENTO, REMUNERAÇÃO, VALOR, PROJETO, ANÁLISE, CRITÉRIOS. GRUPO TEMÁTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ANÁLISE, EDITAL, ATIVIDADE, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA), DATA, PROJETO, APROVAÇÃO. COMPETÊNCIA, GRUPO TEMÁTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, SUBSÍDIO, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 38.602/2012 Art. 1º altera redação do caput do art.4º.