PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, ORIENTAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG).RESPONSABILIDADE, (SEPLAG), COORDENAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA, COMBATE, DESEMPREGO, DECORRÊNCIA, PRECARIEDADE, PESCA ARTESANAL, PESCA DE SUBSISTÊNCIA, PERÍODO DETERMINADO, RESULTADO.PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, DESTINATÁRIO, FAMÍLIA, PESCADOR, PESCA DE SUBSISTÊNCIA, CRITÉRIOS, MUNICÍPIO, ANEXO, SITUAÇÃO, POBREZA, CONFORMIDADE, DEFINIÇÃO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ABRANGÊNCIA, RENDA MENSAL.COMISSÃO GESTORA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, ÓRGÃO COLEGIADO, NATUREZA DELIBERATIVA, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.COMPETÊNCIA, COMISSÃO GESTORA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CADASTRO, FAMÍLIA, CAPACITAÇÃO, ATIVIDADE, EXIGÊNCIA, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO.COMISSÃO EXECUTIVA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TOTAL, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, COORDENAÇÃO, (SEPLAG).COMPETÊNCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, IMPLEMENTAÇÃO, DECISÃO, COMISSÃO GESTORA, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, ATRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, (SEPLAG).BENEFÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, PAGAMENTO, PERÍODO DETERMINADO, BOLSA, VALOR, REQUISITOS, CADASTRO, CRITÉRIOS.PAGAMENTO, BENEFÍCIO FINANCEIRO, FAMÍLIA, CADASTRO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.BENEFÍCIO FINANCEIRO, CRIAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, TEMPO DETERMINADO, NEGAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO.RESPONSABILIDADE, (CAIXA), FUNÇÃO, AGENTE OPERADOR, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, COMPETÊNCIA, SERVIÇO, DESPESA, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, ATRIBUIÇÃO, CUSTEIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIGNAÇÃO.POSTERIORIDADE, SELEÇÃO, FAMÍLIA, INDICAÇÃO, RESPONSÁVEL, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO FINANCEIRO, PROVIDÊNCIA, (SEPLAG), (CAIXA), PROCEDIMENTO.CARTÃO, PAGAMENTO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, USO PRIVATIVO, NEGAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, PROCURAÇÃO, (CAIXA), PROCEDIMENTO.VALOR, DISPOSIÇÃO, RESPONSÁVEL, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, NEGAÇÃO, SAQUE, PRAZO DETERMINADO, RESTITUIÇÃO, (PE), CONFORMIDADE, CONTRATO, AGENTE OPERADOR, CRITÉRIOS, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, OCORRÊNCIA, QUANTITATIVO.FAMÍLIA, ATENDIMENTO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, PERMANÊNCIA, BENEFÍCIO, LIBERAÇÃO, MÊS, PAGAMENTO, EXCEÇÃO, SITUAÇÃO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, RECEBIMENTO, DETALHAMENTO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG).DESTINATÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, OFERECIMENTO, CURSO, ALFABETIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ATIVIDADE, MEIO AMBIENTE, DISCIPLINAMENTO, COMISSÃO EXECUTIVA, CONFORMIDADE, CRITÉRIOS, COMISSÃO GESTORA, CARACTERIZAÇÃO, NECESSIDADE, INTERESSE PÚBLICO, JUSTIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, TEMPO DETERMINADO.(SEJUDH), OFERECIMENTO, ATIVIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO, CIDADÃO.(SES), DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO, TRABALHADOR, SAÚDE, MUNICÍPIO, ABRANGÊNCIA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.DESTINATÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, COMISSÃO GESTORA, PROCEDIMENTO.MEMBRO, COMISSÃO EXECUTIVA, RESPONSABILIDADE, ACOMPANHAMENTO, CURSO, ATIVIDADE, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.(SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CRITÉRIOS.AUSÊNCIA, PREJUÍZO, SANÇÃO PENAL, BENEFICIÁRIO, DOLO, BENEFÍCIO, RESSARCIMENTO, (PE), PRAZO DETERMINADO, EXCEDENTE, EXCLUSÃO, FAZENDA ESTADUAL, (PGE), COMUNICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA LEGAL.IRREGULARIDADE, OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CRITÉRIOS.CONFIRMAÇÃO, OCORRÊNCIA, IRREGULARIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, PROVOCAÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, BENEFICIÁRIO, RESPONSABILIDADE, (SEPLAG), PROCEDIMENTO.RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, IMPLICAÇÃO, ACEITAÇÃO, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMISSÃO GESTORA.(PE), POSSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, PARCERIA, MUNICÍPIO, UNIÃO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, (ONG), PARCERIA, OBJETIVO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.