| Data | 21/03/2011 |
| Ementa | Modifica a Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, que alterou a composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco - CAE/PE, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 40/2011 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2011, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CEAE-PE), REPRESENTANTE, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CONSELHO ESCOLAR, ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL.EXECUTIVO, REGIMENTO INTERNO, (CEAE-PE), PRAZO DETERMINADO. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.308/1995 |