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Decreto do Executivo n° 45 959 Publicada no DOE 28/04/2018
Dispõe sobre a transferência para a empresa MIX FOODS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido Decreto nº 28.238 de 12 de agosto de 2005, Decreto nº 35.057, de 25 de maio de 2010, e Decreto nº 35.058, de 25 de maio de 2010, à empresa VITA FOODS DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., em decorrência de ato de incorporação, e a renovação do Decreto nº 35.058, de 25 de maio de 2010.
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Decreto do Executivo n° 45 958 Publicada no DOE 28/04/2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 37.466, de 23 de novembro de 2011, à empresa VITASENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRÂNCIAS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 957 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 956 Publicada no DOE 28/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 41.559, de 18 de março de 2015, e no Decreto nº 43.351, de 29 de julho de 2016, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 955 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MANÁ ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 954 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MASSA FEST INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 953 Publicada no DOE 28/04/2018
Autoriza a terceirização da industrialização de produtos incentivados pelo Decreto nº 27.567, de 20 de janeiro de 2005, da empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS DO NORDESTE LTDA., atualmente denominada INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA., em outros Estados da Federação.
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Decreto do Executivo n° 45 952 Publicada no DOE 28/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 45.580, de 25 de janeiro de 2018, que concede incentivo do PRODEPE à empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
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Decreto do Executivo n° 45 951 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HOSPMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 950 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa JF FERRAGENS EIRELI ME.
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Decreto do Executivo n° 45 949 Publicada no DOE 28/04/2018
Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.523, de 30 de agosto de 2010, para a empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI.
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Decreto do Executivo n° 45 948 Publicada no DOE 28/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DOCILE NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 947 Publicada no DOE 28/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 42.620, de 28 de janeiro de 2016, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ARLA BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 942 Publicada no DOE 28/04/2018
Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, relativamente à prorrogação ou renovação automática dos benefícios.
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Decreto do Executivo n° 45 939 Publicada no DOE 27/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 43.271, de 11 de julho de 2016, que concede incentivo do PRODEPE à empresa TRAMONTINA DELTA S/A.
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Decreto do Executivo n° 45 938 Publicada no DOE 27/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 937 Publicada no DOE 27/04/2018
Introduz alteração no Decreto nº 34.085, de 4 de novembro de 2009, que concede beneficio à empresa BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA., atualmente denominada SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A.
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Decreto do Executivo n° 45 848 Publicada no DOE 12/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FAL - FÁBRICA DE ALIMENTOS EIRELI.
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Decreto do Executivo n° 45 847 Publicada no DOE 12/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 40.126, de 28 de novembro de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa DUDA DAMEWER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 846 Publicada no DOE 12/04/2018
Introduz alterações no Decreto nº 36.730, de 30 de junho de 2011, que concede incentivo do PRODEPE à empresa CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., atualmente denominada INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 845 Publicada no DOE 12/04/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa AUDAX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 810 Publicada no DOE 29/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FAL - FÁBRICA DE ALIMENTOS EIRELI.
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Decreto do Executivo n° 45 798 Publicada no DOE 27/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RBC CERVEJARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 781 Publicada no DOE 24/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 780 Publicada no DOE 24/03/2018
Introduz alterações no Decreto nº 36.314, de 15 de março de 2011, e no Decreto nº 39.767, de 29.8.2013, que concedem incentivos do PRODEPE à empresa MULTIPAPEL EMBALAGENS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 779 Publicada no DOE 24/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MARANHÃO COLCHÕES LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 778 Publicada no DOE 24/03/2018
Dispõe sobre a transferência para a empresa LACTALIS DO BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA., de estímulos do PRODEPE concedidos pelo Decreto nº 35.792, de 28 de outubro de 2010, à empresa BRF BRASIL FOODS S.A,. e pelo Decreto nº 32.380, de 25 de setembro de 2008, à empresa BATAVIA S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, posteriormente transferidos pelo Decreto nº 35.988, de 13 de dezembro de 2010, para a empresa BRF BRASIL FOODS S.A., atualmente denominada BRF S.A., posteriormente transferidos pelo Decreto nº 44.056, de 23 de janeiro de 2017, para a empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A.
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Decreto do Executivo n° 45 777 Publicada no DOE 24/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ELEBAT ALIMENTOS S.A.
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Decreto do Executivo n° 45 750 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VENOSAN BRASIL LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 749 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 748 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 747 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BETTANIN INDUSTRIAL S.A.
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Decreto do Executivo n° 45 705 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VASCONCELOS INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 704 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 703 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ORDENE S/A.
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Decreto do Executivo n° 45 702 Publicada no DOE 28/02/2018
Dispõe sobre a transferência para a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.591, de 29 de agosto de 2012, à empresa MJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., atualmente denominada IJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 701 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MOLECADA INDÚSTRIA DE REFRESCO EIRELI EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 700 Publicada no DOE 28/02/2018
Introduz alterações nos Decretos nº 28.681, de 2 de dezembro de 2005, que concede incentivo do PRODEPE à empresa IPM – INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 699 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS BRITTO EIRELI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 698 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FLEX IMPORT - COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 697 Publicada no DOE 28/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ETICAL - ETIQUETAS CARUARU LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 692 Publicada no DOE 27/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RENOVAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 691 Publicada no DOE 27/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MULT LIMPO - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.
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Decreto do Executivo n° 45 690 Publicada no DOE 27/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.
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Decreto do Executivo n° 45 689 Publicada no DOE 27/02/2018
Introduz alterações no Decreto nº 39.239, de 27 de março de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA., atualmente denominada MELHORAMENTOS CMPC LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 688 Publicada no DOE 27/02/2018
Introduz alterações no Decreto nº 35.993, de 13 de dezembro de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa JOSÉ CLÁUDIO & BARROS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 45 687 Publicada no DOE 27/02/2018
Introduz alteração no Decreto nº 29.434, de 12 de julho de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BASF S.A.
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Decreto do Executivo n° 45 667 Publicada no DOE 21/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUPERPRO BETTANIN S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
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Decreto do Executivo n° 45 666 Publicada no DOE 21/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PRIMAFER INDUSTRIAL S/A.
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Decreto do Executivo n° 45 665 Publicada no DOE 21/02/2018
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GLOBAL BRASIL PNEUS LTDA.
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