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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 853
Publicada no DOE 08/08/2017
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Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 828
Publicada no DOE 05/08/2017
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Modifica o Decreto n° 14.876, de 12 de março de 1991, e o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura - Proinfra.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 823
Publicada no DOE 05/08/2017
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Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 770
Publicada no DOE 21/07/2017
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Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 870
Publicada no DOE 07/12/2016
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Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 552
Publicada no DOE 30/09/2016
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Introduz alterações no Decreto nº 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamenta a Lei nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 567
Publicada no DOE 31/12/2015
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Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 675
Publicada no DOE 15/12/2015
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Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.277, de 25 de março de 2011, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função da alíquota interna do ICMS.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 591
Publicada no DOE 26/09/2015
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Modifica a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 068
Publicada no DOE 27/08/2015
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Altera o Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, relativamente à prorrogação do prazo para comprovação dos gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por empresas beneficiárias de incentivo fiscal.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 871
Publicada no DOE 08/07/2014
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 219
Publicada no DOE 21/12/2013
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 218
Publicada no DOE 21/12/2013
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Regulamenta a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, instituída pela Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 183
Publicada no DOE 13/12/2013
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, e na Lei nº 13.484, de 29 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 123
Publicada no DOE 29/11/2013
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 108
Publicada no DOE 14/12/2013
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Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 956
Publicada no DOE 18/10/2013
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Autoriza a terceirização da industrialização dos produtos incentivados pelo Decreto nº 27.567, de 20 de janeiro de 2005, da empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA., em outros Estados da Federação.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 063
Publicada no DOE 05/09/2013
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Institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 550
Publicada no DOE 29/06/2013
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 409
Publicada no DOE 22/05/2013
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 812
Publicada no DOE 01/11/2012
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Introduz alterações na Lei nº 13.179, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 679
Publicada no DOE 28/09/2012
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Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 678
Publicada no DOE 28/09/2012
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Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 573
Publicada no DOE 25/08/2012
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Concede estímulos previstos na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 464
Publicada no DOE 31/07/2012
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Concede estímulos previstos na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 285
Publicada no DOE 12/06/2012
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Dispõe sobre termo final do prazo de vigência de benefícios fiscais.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 666
Publicada no DOE 19/05/2012
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Cria o Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco -PESUSTENTÁVEL.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 913
Publicada no DOE 25/02/2012
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Introduz modificações no Decreto n° 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco ? PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 653
Publicada no DOE 21/12/2011
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Reduz o prazo de utilização dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE concedidos a estabelecimentos importadores de pescado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 015
Publicada no DOE 24/08/2011
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Introduz modificações no Decreto n° 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 856
Publicada no DOE 29/07/2011
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Dispõe sobre as condições para execução e controle do Programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei nº 14.317, de 27 de maio de 2011, bem como disciplina a utilização de benefício fiscal do ICMS.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 352
Publicada no DOE 08/07/2011
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 571
Publicada no DOE 28/05/2011
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Introduz modificações no Decreto nº 34.560, de 05 de fevereiro de 2010, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 290
Publicada no DOE 26/04/2011
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Introduz modificações na Lei nº 13.179, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 266
Publicada no DOE 24/02/2011
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco ? PRODEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 043
Publicada no DOE 28/12/2010
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Introduz modificações no Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o controle do montante mínimo de recolhimento do ICMS, relativamente às empresas beneficiárias do PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 126
Publicada no DOE 25/08/2010
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco ? PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 054
Publicada no DOE 08/05/2010
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

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Lei Ordinária n° 13 942
Publicada no DOE 05/12/2009
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Institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

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Decreto do Executivo n° 34 178
Publicada no DOE 13/11/2009
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Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido, nos termos do Decreto nº 22.604, de 31 de agosto de 2000, e alterações, à empresa DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 167
Publicada no DOE 12/11/2009
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Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 24.055, de 25 de fevereiro de 2002, e alterações, à empresa PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 166
Publicada no DOE 12/11/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ETA BEBIDAS DO NORDESTE LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 095
Publicada no DOE 07/11/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LATICÍNIOS BOM GOSTO S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 086
Publicada no DOE 05/11/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 085
Publicada no DOE 05/11/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 072
Publicada no DOE 30/10/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TINTAS IQUINE LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 071
Publicada no DOE 30/10/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SIDAN SIDERURGIA LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 069
Publicada no DOE 30/10/2009
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Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE concedido à empresa NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo Decreto nº 32.020, de 29 de junho de 2008.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 068
Publicada no DOE 30/10/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 33.120, de 18 de março de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa L. PRIORI EMPREENDIMENTOS LTDA.

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Decreto do Executivo n° 34 067
Publicada no DOE 30/10/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MAVALÉRIO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 066
Publicada no DOE 30/10/2009
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 21.151, de 17 de dezembro de 1998, e alterações, à empresa EMBRASA - EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 040
Publicada no DOE 20/10/2009
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Introduz modificações no Decreto nº 33.406, de 22 de maio de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa TECSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 004
Publicada no DOE 09/10/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VALEX 2 INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 997
Publicada no DOE 07/10/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa W L SILVA PEREIRA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 996
Publicada no DOE 07/10/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 33.051, de 27 de fevereiro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa GALVANISA LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 975
Publicada no DOE 30/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NEOCLOR NORDESTE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 974
Publicada no DOE 30/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MONTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 973
Publicada no DOE 30/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ISOESTE - NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 972
Publicada no DOE 30/09/2009
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Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa INFAN - INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 970
Publicada no DOE 30/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 969
Publicada no DOE 23/12/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 968
Publicada no DOE 30/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ALPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 967
Publicada no DOE 30/09/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 32.856, de 11 de dezembro de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ALNOR - INDÚSTRIA DE METAIS DO NORDESTE LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 954
Publicada no DOE 29/09/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 31.258, de 28 de dezembro de 2007, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NACIONAL TÊXTIL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 953
Publicada no DOE 29/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LEVEL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 952
Publicada no DOE 29/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa I. F. DOS SANTOS & CIA. LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 947
Publicada no DOE 26/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa YOKI ALIMENTOS S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 935
Publicada no DOE 25/09/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 31.727, de 28 de abril de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa RIO BRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 934
Publicada no DOE 25/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NAClONAL TÊXTIL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 933
Publicada no DOE 25/09/2009
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto no 21.883, de 29 de novembro de 1999, e alterações, à empresa FIBRASA NORDESTE S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 926
Publicada no DOE 22/09/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 32.388, de 25 de setembro de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa VIP INFORMÁTICA LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 925
Publicada no DOE 22/09/2009
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Introduz modificações no Decreto nº 33.195, de 20 de março de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa SADIA S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 924
Publicada no DOE 22/09/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 25.890, de 25 de setembro de 2003, que concede incentivo do PRODEPE à empresa DECANA DO BRASIL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 909
Publicada no DOE 16/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 898
Publicada no DOE 15/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SONOCO DO BRASIL LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 879
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 878
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NORVIDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 877
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NORDESTE TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 876
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MULTIPAPEL EMBALAGENS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 875
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MASTERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 874
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BXR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ? ME.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 873
Publicada no DOE 09/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BIO ALIMENTO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 859
Publicada no DOE 04/09/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LABORTECNE INDÚSTRIA QUÍMICA E DE EMBALAGEM LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 858
Publicada no DOE 04/09/2009
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 22.478, de 21 de julho de 2000, e alterações, à empresa ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 834
Publicada no DOE 29/09/2009
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 24.896, de 14 de novembro de 2002, e alterações, à empresa SCS COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 833
Publicada no DOE 28/08/2009
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Transfere incentivos do PRODEPE concedidos à empresa BUNGE ALIMENTOS S/A., por meio do Decreto nº 28.729, de 13 de dezembro de 2005, para outro estabelecimento da mesma empresa.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 785
Publicada no DOE 15/08/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DURI - TRADING, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 784
Publicada no DOE 15/08/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HMM TRADE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 774
Publicada no DOE 12/08/2009
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Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa SANTISTA FRIGORÍFICO & DISTRIBUIDORA LTDA., pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 773
Publicada no DOE 12/08/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BACARDI-MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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Decreto do Executivo n° 33 618
Publicada no DOE 03/07/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 29.202, de 15 de maio de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PLASTAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 617
Publicada no DOE 03/07/2009
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Introduz alterações no Decreto nº 31.616, de 03 de abril de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 616
Publicada no DOE 03/07/2009
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Introduz modificações no Decreto nº 29.408, de 04 de julho de 2006, e alterações, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 607
Publicada no DOE 01/07/2009
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Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DAMPEÇAS LTDA.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 507
Publicada no DOE 20/08/2008
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Modifica a Lei nº 12.710, de 18 de novembro de 2004, e alterações, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco ? PRODINPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 485
Publicada no DOE 30/06/2008
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 484
Publicada no DOE 30/06/2008
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Institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 449
Publicada no DOE 20/05/2008
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Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 408
Publicada no DOE 15/03/2008
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Modifica a Lei nº 12.710, de 18 de novembro de 2004, e alterações, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco ? PRODINPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 179
Publicada no DOE 30/12/2006
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Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.

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