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DECRETO Nº 47.026, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

(Vide errata no final do texto.)

Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Educação e Esportes, do Conselho Estadual de Educação, do Conservatório de Música, da UCP Educação Integral e da UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função	Símbolo
Secretário de Educação	DAS
Secretário Executivo de Administração e Finanças	DAS-1
Secretário Executivo de Desenvolvimento da Educação	DAS-1
Secretário Executivo de Educação Integral e Profissional	DAS-1
Secretário Executivo de Esportes	DAS-1
Secretário Executivo de Gestão da Rede	DAS-1
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação	DAS-1
Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia	DAS-2
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos	DAS-2
Gerente Geral de Esportes	DAS-2
Gerente Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho	DAS-2
Gerente Geral Financeiro da Rede Escolar	DAS-2
Superintendente de Assuntos Jurídicos de Licitações e Contratos	DAS-3
Superintendente de Compras	DAS-3
Superintendente de Centros Esportivos	DAS-3
Superintendente de Convênios e Captação de Recursos	DAS-3
Superintendente de Esportes	DAS-3
Superintendente de Execução Orçamentária e Financeira	DAS-3
Superintendente de Licitações e Contratos	DAS-3
Superintendente de Logística e Serviços Administrativos	DAS-3
Superintendente de Obras da Rede	DAS-3
Superintendente de Política Educacional Indígena	DAS-3
Superintendente de Programas de Incentivo	DAS-3
Superintendente do Programa de Alimentação Escolar	DAS-3
Assessora de Processos	DAS-4
Gerente de Apoio Técnico ao Gabinete	DAS-4
Gerente de Atenção e Relações de Trabalho	DAS-4
Gerente de Captação de Recursos	DAS-4
Gerente de Execução de Despesas	DAS-4
Gerente de Gestão Financeira de Pessoal	DAS-4
Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos	DAS-4
Gerente de Logística	DAS-4
Gerente de Manutenção da Rede	DAS-4
Gerente de Movimentação de Pessoal e Controle de Atos	DAS-4
Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação	DAS-4
Gerente de Políticas Educacionais do Campo	DAS-4
Gerente de Prestação de Contas e Convênio	DAS-4
Gerente de Projetos e Orçamento	DAS-4
Gerente de Relações Institucionais	DAS-4
Gerente de Serviços Administrativos	DAS-4
Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul	DAS-4
Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco	DAS-4
Assessor do Secretário	DAS-5
Corregedor	DAS-5
Gerente de Centros Esportivos	DAS-5
Gerente de Novos Projetos	DAS-5
Gerente de Programas de Incentivo	DAS-5
Gestor Administrativo do Programa Ganhe o Mundo	DAS-5
Gestor Administrativo Financeiro do Programa de Alimentação Escolar	DAS-5
Gestor de Acompanhamento das Ações do Gabinete	DAS-5
Gestor de Acompanhamento Programático	DAS-5
Gestor de Apoio Administrativo	DAS-5
Gestor de Compras	DAS-5
Gestor de Contratos da Rede Escolar	DAS-5
Gestor de Correção do Fluxo Escolar	DAS-5
Gestor de Intercâmbio	DAS-5
Gestor de Licitação	DAS-5
Gestor de Seleção e Avaliação	DAS-5
Gestor Jurídico de Contratação Direta e Adesões	DAS-5
Gestor Jurídico de Contratações de Engenharia	DAS-5
Gestor Jurídico de Licitações e Contratos	DAS-5
Gestor Técnico de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio	DAS-5
Gestor Técnico de Patrimônio	DAS-5
Gestor de Acompanhamento à Execução de Contratos de Engenharia	DAS-5
Gestor Técnico de Alimentação Nutricional	DAS-5
Assessor Técnico do Programa de Educação Integrada	CAA-1
Coordenação de Análise de Mercado	CAA-1
Assessor	CAA-2
Assessor	CAA-2
Assessor	CAA-2
Assessor de Apoio ao Planejamento Gerencial	CAA-2
Assessor de Gabinete	CAA-2
Assessor de Gabinete	CAA-2
Assessor do Gabinete	CAA-2
Assessor Jurídico	CAA-2
Assessor Jurídico	CAA-2
Assessor Técnico da Rede Escolar	CAA-2
Assessor Técnico de Comunicação	CAA-2
Coordenador de Ações Culturais	CAA-2
Coordenador de Atenção ao Servidor	CAA-2
Coordenador Financeiro	CAA-2
Coordenador Geral de Programas e Projetos da Rede Escolar	CAA-2
Gestor de Base e Rendimento	CAA-2
Secretário de Gabinete	CAA-2
Assessor	CAA-3
Assistente da Gerência de Normatização do Sistema Educacional	CAA-3
Assistente de Gabinete	CAA-3
Assistente de Gabinete	CAA-3
Assistente de Gabinete	CAA-3
Assistente Jurídico	CAA-3
Assistente Jurídico	CAA-3
Assistente Técnico	CAA-3
Assistente Técnico da Educação Integral e Profissional	CAA-3
Coordenador de Apoio	CAA-3
Coordenador do Programa Estadual de Transporte Escolar	CAA-3
Coordenador Técnico da Rede Escolar	CAA-3
Assistente de Apoio aos Municípios	CAA-5
Assistente de Gabinete	CAA-5
Gerente Geral das Modalidades	FDA
Gerente Geral de Administração	FDA
Gerente Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários	FDA
Gerente Geral de Educação Integral	FDA
Gerente Geral de Educação Profissional	FDA
Gerente Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental	FDA
Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação	FDA
Gerente Geral do Gabinete	FDA
Superintendente de Assuntos Jurídicos Especializados	FDA-1
Superintendente de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	FDA-1
Superintendente de Gestão da Rede Escolar	FDA-1
Superintendente de Planejamento Orçamentário e Financeiro	FDA-1
Superintendente Técnico de Gestão da Rede	FDA-1
Gerente Administrativo da Rede Escolar	FDA-2
Gerente da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco	FDA-2
Gerente de Articulação Municipal	FDA-2
Gerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais	FDA-2
Gerente de Controle Interno e Correição	FDA-2
Gerente de Formação, Desenvolvimento e Valorização de Pessoas	FDA-2
Gerente de Infraestrutura e Tecnologia da Informação	FDA-2
Gerente de Normatização do Sistema Educacional	FDA-2
Gerente de Planejamento Orçamentário	FDA-2
Gerente de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania	FDA-2
Gerente de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos	FDA-2
Gerente de Políticas Educacionais do Ensino Médio	FDA-2
Gerente de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental	FDA-2
Gerente de Prestação de Contas	FDA-2
Gerente de Transporte	FDA-2
Gerente Orçamentário e Financeiro	FDA-2
Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte	FDA-2
Gerente Regional de Educação Agreste Meridional	FDA-2
Gerente Regional de Educação Mata Centro	FDA-2
Gerente Regional de Educação Mata Norte	FDA-2
Gerente Regional de Educação Mata Sul	FDA-2
Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte	FDA-2
Gerente Regional de Educação Recife Norte	FDA-2
Gerente Regional de Educação Recife Sul	FDA-2
Gerente Regional de Educação Sertão Central	FDA-2
Gerente Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú	FDA-2
Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe	FDA-2
Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco	FDA-2
Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema	FDA-2
Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe	FDA-2
Assessor Pedagógico	FDA-3
Assessor Pedagógico	FDA-3
Assessor Técnico	FDA-3
Gerente Técnico de Projetos Prioritários	FDA-3
Gestor Contábil	FDA-3
Gestor de Educação Infantil	FDA-3
Gestor de Jornada Integral	FDA-3
Gestor de Jornada Semi-Integral	FDA-3
Gestor de Monitoramento de Rede Escolar	FDA-3
Gestor de Programação Financeira	FDA-3
Gestor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental	FDA-3
Gestor Técnico da Rede Escolar	FDA-3
Gestor Técnico de Suporte e Tecnologia Educacional	FDA-3
Gestor de Organização da Rede Escolar	FDA-3
Gestor Técnico de Contratos	FDA-3
Ouvidor	FDA-3
Assessor	FDA-4
Assessor	FDA-4
Assessor de Gabinete	FDA-4
Assessor de Gabinete	FDA-4
Coordenador de Projetos de Ampliação de Aprendizagem	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Administração e Finanças	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Gestão da Rede	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação	FDA-4

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Cargo/Função	Símbolo
Coordenador de Apoio à Educação Básica	FDA-4
Coordenador de Apoio à Educação Superior	FDA-4

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Nome do Cargo/Função	Símbolo
Secretário de Gabinete	CAA-3
Secretário	CAA-4
Assistente de Gabinete	CAA-5
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música	FDA
Gerente Administrativo e Financeiro do Conservatório	FDA-2
Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical	FDA-2

UCP EDUCAÇÃO INTEGRAL
Nome do Cargo/Função	Símbolo
Superintendente Pedagógico da Educação Integral e Profissional	DAS-3
Superintendente de Projetos Prioritários	DAS-3
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo	DAS-3
Gestor das Escolas Técnicas	DAS-5
Assessor Técnico da Educação Integral e Profissional	CAA-1
Assessor da Educação Integral e Profissional	CAA-2
Apoio Técnico da Rede Escolar	CAA-4
Assessor Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Assessor Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Assessor Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Assessor Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Assessor Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Assistente da Gerência Regional	CAA-4
Assistente da Gerência Regional	CAA-4
Assistente da Gerência Regional	CAA-4
Assistente de Apoio Institucional	CAA-4
Assistente de Apoio Institucional	CAA-4
Assistente de Coordenação de Projetos Prioritários	CAA-4
Assistente de Gabinete	CAA-4
Assistente de Gabinete da Educação Integral e Profissional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Assistente Técnico de Gestão Educacional	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-4
Assistente de Planejamento e Controle das Aquisições	CAA-5
Assistente de Secretaria Executiva	CAA-5
Assistente Técnico-Bibliotecário	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio	CAA-5

UCP PROESCOLA
Nome do Cargo/Função	Símbolo
Superintendente de Comunicação	DAS-3
Gestor de Planejamento e Projetos Especiais	DAS-5
Gestor de Programas e Projetos Especiais	DAS-5
Gestor de Relações com a Imprensa	DAS-5
Gestor de Planejamento Estratégico	DAS-5
Gestor de Educação à Distância	DAS-5
Assessor	CAA-2

ERRATA

(Publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2019, pág. 5, coluna 1.)

No Anexo Único do Decreto nº 47.026, de 21 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica da Secretaria de Educação e Esportes:

Onde se lê:

“ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função	Símbolo
---------------------------------------------------------------------	---------
Assessora de Processos	DAS-4
---------------------------------------------------------------------	---------

”

Leia-se:

“ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função	Símbolo
---------------------------------------------------------------------	---------
Assessor de Processos	DAS-4
---------------------------------------------------------------------	---------

”

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Texto Original

Legislação por Tipo

Normas em Destaque

(81) 3183.2211

E-mail: alepelegis@alepe.pe.gov.br