RESOLUÇÃO Nº 1.663, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Submete a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, do Município de Belém de São Francisco, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Resolve:

Art. 1º Fica submetida a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, do Município de Belém de São Francisco, para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei nº 16.426/2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 11 de março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PAULO DUTRA.