RESOLUÇÃO Nº 1.676, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Submete a
indicação de Escola Bíblica Dominical para obtenção do Registro do Patrimônio
Cultural Imaterial de Pernambuco.
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
Art. 1º Fica submetida a indicação da
Escola Bíblica Dominical para obtenção de Concessão do Registro do Patrimônio
Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº
16.426, de 27 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 22 de maio
do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL FERREIRA.